Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:05

EPIs: Conheça 5 dicas para manutenção correta dos trava-quedas

Respeito à periodicidade de manutenção e ao uso de componentes do mesmo fabricante são apenas alguns dos itens fundamentais para a efetividade dos equipamentos.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 15:38

Certificação digital para médicos agiliza trabalhos e tem aumento de procura

Assinatura eletrônica é fundamental para profissionais pessoas físicas e obrigatória para pessoas jurídicas; especialista explica a importância.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:08

Com aquecimento dos créditos tributários, bioplástico se consolida na indústria brasileira

Pela questão ambiental, a tributação também estimula negócios no segmento.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:45

Brasileiros são vitimas de golpe ao tentar visto de trabalho nos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela caso de fraude contra brasileiro e dá dicas de como evitar esse tipo de situação.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:18

Reforma tributária pode aumentar em 75% a carga de impostos sobre médicos

Impacto será sentido por profissionais reunidos em uma pessoa jurídica, que não se encaixe no Simples Nacional. Consultoria explica.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:58

Como o departamento de RH pode se preparar para o crescimento do trabalho intermitente

A Allis, pioneira na oferta de trabalhadores intermitentes, mostra tudo que o setor de recursos humanos precisa saber sobre o modelo que mostrou grande avanço com a pandemia.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:20

Receita Federal analisa os créditos de PIS/COFINS no combate à covid-19

Por Pedro Henrique Penz de Azevedo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:39

Economista Victoria Werneck fala sobre expectativas para 2022 e 2023 em evento online

Analistas já falam em estagnação econômica. Mas, qual é a opinião de uma das mais respeitadas economistas do Brasil hoje?
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:42

Black Friday 2021 promete ser a maior em vendas on-line nos últimos 10 anos

Especialistas dão dicas para microempreendedores e consumidores.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:22

Decisão do Supremo obriga TST firmar entendimento sobre inclusão de devedores em execução

Por Douglas Fragoso.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:33

Leis trabalhistas e home office

A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:59

Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel

Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.
Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:46

Condenada por não saber demitir

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 10:38

O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais ou eletrônicas na legislação brasileira

É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 10:50

Distribuidora pode repassar custo de emissão de boleto bancário a drogarias e farmácias

A Decisão é da Quarta Turma.
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2021 - 16:56

Empresários devem acionar Justiça por perdas decorrentes da pandemia, orienta advogado

Indecisões quanto a medidas de fechamento do comércio, indústria e serviços vêm causando inúmeros prejuízos, principalmente aos pequenos negócios.
Apoiadores Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:19

Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo

Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.
Apoiadores Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:39

Comércio eletrônico sai na frente e discute projeto de autorregulamentação para LGPD

Sem regulamentação do Governo, entidades desenvolvem normas setoriais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 15:40

A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 16:11

"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.

Exibindo resultado de 10041 até 10060 de um total de 21563

Respeito à periodicidade de manutenção e ao uso de componentes do mesmo fabricante são apenas alguns dos itens fundamentais para a efetividade dos equipamentos.

Assinatura eletrônica é fundamental para profissionais pessoas físicas e obrigatória para pessoas jurídicas; especialista explica a importância.

Pela questão ambiental, a tributação também estimula negócios no segmento.

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela caso de fraude contra brasileiro e dá dicas de como evitar esse tipo de situação.

Impacto será sentido por profissionais reunidos em uma pessoa jurídica, que não se encaixe no Simples Nacional. Consultoria explica.

A Allis, pioneira na oferta de trabalhadores intermitentes, mostra tudo que o setor de recursos humanos precisa saber sobre o modelo que mostrou grande avanço com a pandemia.

Por Pedro Henrique Penz de Azevedo.

Analistas já falam em estagnação econômica. Mas, qual é a opinião de uma das mais respeitadas economistas do Brasil hoje?

Especialistas dão dicas para microempreendedores e consumidores.

Por Douglas Fragoso.

A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.

Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de u​ma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes.

A Decisão é da Quarta Turma.

Indecisões quanto a medidas de fechamento do comércio, indústria e serviços vêm causando inúmeros prejuízos, principalmente aos pequenos negócios.

Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.

Sem regulamentação do Governo, entidades desenvolvem normas setoriais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.

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Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.